Re
sul
ta
do

de busca

PROREFIS – Estado do Pará

Publicação

Novidades no setor de construção civil pela Reforma Tributária

Publicação

Medida Provisória nº 1.202/2023: conjunto de ações que visam aumentar a arrecadação federal e compensar gastos.

Publicação

Prefeitura de Belém prorroga por mais 30 dias o prazo de adesão ao Programa de Regularização Incentivada (PRI)

Publicação

Prefeitura de Belém institui o Programa de Regularização Incentivada (PRI)

Publicação

Supremo Tribunal Federal determina que decisões definitivas sobre questões tributárias serão invalidadas caso surja novo posicionamento contrário da Corte

Publicação

Medidas de Recuperação Fiscal pelo Governo Federal em 2023

Publicação

Supremo decide o mérito da ADI 7015 (PROFUT)

Publicação